O conhecimento das normas que regulam as obrigações previdenciárias e o relacionamento com os empregados são alguns dos desafios do empregador. Nesse contexto, o BJA está apto para auxiliá-los na assessoria jurídica preventiva previdenciária, abrangendo, dentre diversas questões:
· Terceirizados – Estruturação e Planejamentos na forma e modelo de contratação, propondo inclusive minutas de cláusulas contratuais adequadas à operação pretendida;
· Análise dos planos de benefícios a nacionais e estrangeiros, inclusive participação nos lucros/resultados e stock options;
· Elaboração e análise de contratos de trabalho;
· Planos de previdência complementar;
· Serviços sujeitos à retenção dos 11%;
· Acompanhamento no atendimento à fiscalização previdenciária.
No contencioso previdenciário também atuamos nas disputas judiciais e administrativas junto ao CARF.