BONFÁ DE JESUS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
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Propr. Intelectual

Consultoria e Contencioso

O conhecimento das normas que regulam as obrigações previdenciárias e o relacionamento com os empregados são alguns dos desafios do empregador. Nesse contexto, o BJA está apto para auxiliá-los na assessoria jurídica preventiva previdenciária, abrangendo, dentre diversas questões:

·     Terceirizados – Estruturação e Planejamentos na forma e modelo de contratação, propondo inclusive minutas de cláusulas contratuais adequadas à operação pretendida;

·        Análise dos planos de benefícios a nacionais e estrangeiros, inclusive participação nos lucros/resultados e stock options;

·         Elaboração e análise de contratos de trabalho;

·         Planos de previdência complementar;

·         Serviços sujeitos à retenção dos 11%;

·        Acompanhamento no atendimento à fiscalização previdenciária.

No contencioso previdenciário também atuamos nas disputas judiciais e administrativas junto ao CARF.